Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

O escopo do presente artigo é analisar, a partir de uma perspectiva jurídico-biológica, o aborto. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento sobre as hipóteses normativas de cabimento sofreu ampliação de acordo com o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A metodologia empregada na construção do presente é o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero